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Solução de 4 Dúvidas Sobre Feriado para Doméstica

Os empregados domésticos fazem parte da rotina, do funcionamento e da harmonia de um lar e, por isso, é importante que os empregadores tenham um relacionamento amigável e de confiança mútua com eles. Nesse sentido, é preciso atenção especial às regras e regulamentos das leis que regem o trabalho doméstico. Para o bem do empregado e do empregador, elas precisam ser respeitadas.

Quando a empregada tem direito a folgar em feriados?

De acordo com a Lei 11.324/006, a empregada doméstica tem direito a folga em feriados civis e religiosos, tanto municipais, estaduais e nacionais. O feriado não pode ocasionar diminuição do salário ou afetar a folga semanal a que a doméstica sempre tem direito e que, preferencialmente, deve acontecer aos domingos.

E se a empregada trabalhar nesses dias?

Caso haja uma combinação entre empregada e empregador para que a doméstica trabalhe durante o feriado, deve haver um pagamento extra. Esse pagamento deve ser o dobro do que a doméstica recebe normalmente, e sem prejuízo de seu salário regular.

Outra opção é substituir um feriado trabalho por um sábado de folga sem desconto do salário. Isso acontece porque o sábado é considerado dia útil para fins de trabalho doméstico, sendo que a folga semanal deve acontecer, preferencialmente, aos domingos.

Carnaval é considerado feriado para doméstica?

Não. O Carnaval não é considerado feriado nacional, apesar da grande festa e das comemorações, oficialmente o carnaval não é feriado e deve ser considerado como dia de trabalho normal, porém se em sua cidade ou estado é decretado feriado, ai sim o dia deve ser tratado como feriado.

Em São Paulo, por exemplo, os dias de carnaval não são considerados feriados, já no Rio de Janeira, a terça-feira, é considerada feriado estadual. A quarta feira de cinzas não é tratada como feriado em nenhum desses dois locais. Verifique se existe alguma lei no seu estado ou cidade que declare os dias de comemoração como feriados.

Tradicionalmente muitos empregadores, por mera liberalidade, dispensam seus funcionários nestas datas sem prejuízo a remuneração.

Você também poderá combinar com seu empregado para compensar esse dia que deixou de trabalhar, mas lembre-se, para fazer isso você deve ter o acordo de compensação de jornada assinado pelo doméstico.

Como proceder se o dia do pagamento cair em um feriado?

Assim como as demais classes de trabalhadores, a empregada doméstica deve receber seu salário até o quinto dia útil de cada mês. Feriados oficiais não são considerados dias úteis e, portanto, “atrasam” a data do pagamento para o próximo dia útil.

Essa regra deve seguir o calendário da cidade em que acontece de fato o trabalho doméstico. Se você mora em uma cidade e sua empregada mora em outra, você deve seguir o calendário da cidade em que você reside e na qual o empregado trabalha.

Ao seguir as regras quanto ao feriado para doméstica e demais regulamentos para a profissão, você garante uma convivência tranquila, harmoniosa e de confiança entre você e sua empregada doméstica. Isso é muito importante para a saúde do cotidiano do seu lar e para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e agradável para a empregada.

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