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Posso declarar meu irmão como dependente no Imposto de Renda 2018?

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Pergunta do leitor: Minha mãe e meu irmão foram declarados como dependentes do meu pai no Imposto de Renda do ano passado. Em 2018, posso declará-los como meus dependentes?

Resposta de Valdir Amorim*:

Se a sua mãe recebeu em 2017, rendimentos tributáveis ou não, até R$ 22.847,76, pode ser considerada sua dependente. Quantos aos irmãos, só podem ser considerados dependentes se não tiverem o arrimo dos pais, se o contribuinte detiver a guarda judicial até 21 anos, ou 24 anos se ainda estiver cursando universidade ou escola técnica de segundo grau; ou ainda, em qualquer idade, quando incapacitados para o trabalho.

Não há receita mágica para saber se vale a pena incluir dependentes na declaração. A inclusão de dependentes dá direito à dedução de parte dos gastos, mas também exige que você informe os rendimentos, bens e dívidas dessas pessoas, o que pode levar a um aumento do imposto devido.

Se um pai declara como dependente um filho que é estudante universitário e trabalha como estagiário, por exemplo, ele deverá declarar os rendimentos que o filho obteve no estágio, além dos gastos com educação.

O dependente não pode fazer a sua própria declaração se for incluído em outra declaração, com algumas exceções:

  • Uma pessoa que deixou de ser dependente de um contribuinte e passou a ser dependente de outro;
  • Um filho que era dependente da mãe, se casou em 2017 e passou a ser dependente da esposa, por exemplo;
  • Quem deixou de ser dependente em 2017, por exemplo, um jovem que completou 22 anos em 2017 e passou a ser obrigado a declarar em 2018. Nesse caso, o ex-dependente faz sua própria declaração de Imposto de Renda 2018, referente à parte do ano em que não era mais dependente, e você pode declarar as despesas e rendimentos do dependente referente à parte do ano de dependência.

Para incluir dependentes no programa da declaração, basta clicar na segunda aba da barra esquerda, em “Dependentes”, abaixo da aba “Identificação do Contribuinte”. Depois, é só clicar em “Novo”, no canto inferior direito da tela, e incluir as informações do dependente, como nome, CPF e data de nascimento. Veja todas as regras para declarar dependentes no Imposto de Renda 2018.

*Valdir de Oliveira Amorim é coordenador editorial-tributário da IOB da Sage, professor universitário, mestre em Ciências Sociais e Contabilidade, pós-graduado em Direito Tributário, coordenador de cursos de pós-graduação, palestrante, conferencista, mediador em seminários e congressos, doutorando em Contabilidade; especialista há mais de 20 anos em Imposto de Renda, PIS/COFINS, IOF, ITR, CIDE e legislação societária, comercial e tributária.


O site EXAME vai responder diariamente, entre 1º de março e 30 de abril, as dúvidas de leitores sobre a Declaração do Imposto de Renda 2018. Envie suas perguntas para seudinheiro_exame@abril.com.br.

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