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Calendário do Empregador Doméstico 2017

O ano de 2017 começou e o empregador doméstico precisa se manter atendo a datas importantes para se estar atualizado e sempre dentro da lei. Preparamos um o Calendário do empregador doméstico com as principais ocasiões que merecem destaque na rotina trabalhista.

São datas comemorativas, em que o empregador pode aproveitar para demonstrar seu apreço pelos seus trabalhadores, feriados em que é necessário estar atendo ao direito de folga e compromissos fiscais e trabalhistas. Confira:

Feriados Nacionais

Todos os trabalhadores domésticos que desempenham suas funções no âmbito nacional têm direito de folgar nos feriados nacionais estabelecidos. Caso o empregador necessite dos serviços em uma destas datas, deverá acordar com o empregado.

Em caso de trabalho no feriado nacional, a remuneração deverá ser calculada com base em horas extras de 100%. Ou seja, o dobro do que a pessoa receberia por um dia normal. Outra possibilidade é conceder uma folga compensatória em um dia em que haveria expediente normal.

A mesma regra vale para os feriados estaduais e municipais: Neste caso, o empregador deverá considerar o endereço em que o serviço doméstico é prestado e não o da residência do trabalhador.

Confira as datas dos feridos nacionais de 2017:

Fevereiro

  • 28 (terça-feira): Carnaval

Abril

  • 14 (sexta-feira): Sexta-feira da Paixão
  • 16 (domingo): Páscoa
  • 21 (sexta-feira): Tiradentes

Maio

  • 01 (segunda-feira): Dia do Trabalho

Junho

  • 15 (quinta-feira): Corpus Christi

Setembro

  • 07 (quinta-feira): Independência do Brasil (Sete de setembro)

Outubro

  • 12 (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

Novembro

  • 02 (quinta-feira): Finados
  • 15 (quarta-feira): Proclamação da repúblico

Dezembro

  • 25 (segunda-feira): Natal

Feriados estaduais

Acre

  • 23 de janeiro – Dia do evangélico
  • 08 de março – Alusivo ao Dia Internacional da Mulher
  • 15 de junho – Aniversário do Estado
  • 5 de setembro – Dia da Amazônia
  • 17 de novembro – Assinatura do Tratado de Petrópolis

Alagoas

  • 24 de junho – São João
  • 29 de junho – São Pedro
  • 16 de setembro – Emancipação política

Amapa

  • 19 de março – Dia de São José, santo padroeiro do Estado do Amapá
  • 13 de setembro – Criação do Território Federal

Amazonas

  • 5 de setembro – Elevação do Amazonas à categoria de província
  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Bahia

  • 2 de julho – Independência da Bahia

Ceará

  • 25 de março – Abolição da escravidão no Ceará

Distrito Federal

  • 21 de abril – Fundação de Brasília
  • 30 de novembro – Dia do evangélico

Feriados no Maranhão

  • 28 de julho – Adesão do Maranhão à independência do Brasil

Mato Grosso

  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Mato Grosso do Sul

  • 11 de outubro – Criação do estado

 Minas Gerais

  • 21 de abril – Data magna do estado

Pará

  • 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil

Paraíba

  • 26 de julho – Homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa
  • 5 de agosto – Fundação do Estado em 1585

Paraná

  • 19 de dezembro – Emancipação política do Paraná

Pernambuco

  • 1º domingo de março – Revolução Pernambucana de 1817

Piauí

  • 19 de outubro – Dia do Piauí

Rio de Janeiro

  • 23 de abril – Dia de São Jorge
  • 20 de novembro – Dia da Consciência Negra

Rio Grande do Norte

  • 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu

Rio Grande do Sul

  • 20 de setembro – Proclamação da República Rio-Grandense

Rondônia

  • 4 de janeiro – Criação do estado
  • 18 de junho – Dia do evangélico

Roraima

  • 5 de outubro – Criação do estado

Santa Catarina

  • 11 de agosto – Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)
  • 25 de novembro – Dia de Santa Catarina de Alexandria

São Paulo

  • 9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932 (Data magna do estado)

 Sergipe

  • 17 de março – Aniversário de Aracaju
  • 24 de junho – São João
  • 8 de julho – Autonomia política de Sergipe
  • 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição

Tocantins

  • 5 de outubro – Criação do estado
  • 18 de março – Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte);
  • 8 de setembro – Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade);

Goiás

  • Não possui feriado estadual

Espírito Santo

  • Não possui feriado estadual

Feriados municipais

Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro. Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

Datas comemorativas

Todo mundo gosta de reconhecimento, especialmente no ambiente de trabalho.

Uma forma simples e eficiente do empregador motivar seu empregado é lembrando de datas comemorativas. Um cumprimento ou uma mensagem gentil podem fazer muita diferença, inclusive trazendo efeitos para o dia a dia do relacionamento entre empregador e empregado.

  • 08 de Março: Dia internacional da mulher
  • 27 de Abril: Dia da empregada doméstica
  • 14 de Maio: Dia das Mães
  • 22 de Julho: Dia do trabalhador doméstico
  • 13 de Agosto: Dia dos pais
  • 08 de Dezembro: Dia da família

Datas de compromissos financeiros

Apesar de não ser uma empresa, o empregador doméstico possui rotinas que passam pelas burocracias da legislação trabalhista. Estar atento às datas e pagar tudo em dia é a melhor maneira de se manter longe de problemas trabalhistas, dívidas e prejuízos com o pagamento de multas e juros.

As datas a seguir devem fazer parte da agenda de rotinas do empregador.

  • DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês, desde que caia em dia útil.
    Nos meses em que o dia 07 é final de semana o vencimento acontece no dia
    útil subsequente.
  • Até o 5 dia útil de cada mês, pagamento do salário do empregado.
  • Imposto de Renda: em 2017 o período de declaração começa em 02 de março e termina em 27 de abril
  • Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro

Para mais esclarecimentos clique aqui.

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