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Artigos

8 de março de 2020

Qual é o equipamento necessário para a utilização Programas Geradores de Declarações (PGD) 2020?

O PGD foi desenvolvido em Java multiplataforma e pode ser executado em diversos sistemas operacionais. Desde que tenha instalada no computador a máquina virtual Java (JVM), […]
7 de março de 2020

Optar pelo desconto simplificado pode excluir as despesas com condomínio, taxas, impostos, em relação a aluguéis recebidos?

Sim. Desse modo, o contribuinte, independentemente da opção pelo desconto simplificado ou não, pode informar como rendimento tributável o valor dos aluguéis recebidos, já excluídos os […]
6 de março de 2020

A sogra ou sogro podem ser dependentes na declaração do genro ou nora?

Segundo a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, Art. 35, os pais podem ser considerados dependentes na declaração dos filhos, desde que não […]
5 de março de 2020

Filho universitário que completou 25 anos durante o ano de 2018 pode ser considerado dependente?

Sim. De acordo com a legislação tributária pode ser considerado dependente a filha, o filho, a enteada ou o enteado, até 21 anos, ou de qualquer […]
4 de março de 2020

Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente?

Não. O fato de o pensionista ou aposentado ser incluído como dependente não modifica a natureza do rendimento. Diante disso, o declarante deve incluir os rendimentos […]
3 de março de 2020

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia mensal?

O rendimento recebido a título de pensão está sujeito ao recolhimento mensal (carnê-leão) e à tributação na Declaração de Ajuste Anual. O contribuinte do imposto é […]