Acessando o eSocial Doméstico

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Acessando o eSocial Doméstico

O eSocial doméstico já está no ar e o registro do doméstico no site é obrigatório. O empregador doméstico tem até o final do mês de outubro para fazer o cadastro. O acesso ao sistema do eSocial doméstico deve ser feito através do www.esocial.gov.br

O empregador doméstico terá duas opções de acesso: Código de Acesso ou Certificado Digital, detalhados abaixo.

IMPORTANTE: O sistema irá se desconectar caso o usuário fique mais de 15 minutos sem salvar/confirmar algum registro ou mudar de página. Os dados digitados não salvos serão perdidos e será necessário realizar novo acesso.

Código de Acesso

O código de acesso deve ser utilizado pelo usuário que não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao ambiente do eSocial Doméstico. No canto superior direito da tela inicial do eSocial, o empregador doméstico deverá clicar em “Primeiro Acesso” para gerar o seu código.

Serão solicitadas as seguintes informações:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Número dos recibos de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular. Para o empregador que tenha enviado apenas uma DIRPF, será solicitado apenas o recibo da última declaração.

Caso o empregador não tenha feito declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no último exercício, as informações solicitadas para a geração do código de acesso serão as seguintes:

  • CPF
  • Data de nascimento
  • Título de eleitor

Observações:

  • O empregador que apresentou declaração retificadora do Imposto de Renda deverá utilizar o número do recibo de entrega da declaração retificadora.
  • O número do recibo de entrega deve ser informado com 10 dígitos (sem DV).
  • Caso o empregador não saiba o número do recibo de entrega, poderá recuperá-lo no Portal do e-CAC ou em uma Unidade de Atendimento da Receita Federal, mediante solicitação.

Caso o empregador não possua os recibos de entrega do imposto de renda e também não possua título de eleitor, deverá utilizar necessariamente o Certificado Digital.

O Código de Acesso do eSocial Doméstico não é o mesmo código utilizado pelo Portal e-CAC da Receita Federal do Brasil – RFB.

Certificado Digital

Solicitação de Certificado:

O interessado na obtenção de um certificado digital e-CPF deverá escolher uma das Autoridades Certificadoras Habilitadas para o preenchimento e envio da solicitação.

Renovação de Certificado:

O pedido de renovação de um certificado e-CPF deverá ser feito dentro do seu período de validade, na internet, diretamente na página da autoridade certificadora credenciada.

Revogação de Certificado

Revogar um certificado digital implica torná-lo inválido, impossibilitando, a partir da revogação, o seu uso. Para revogar seu certificado digital, o usuário deverá acessar a página de revogação da Autoridade Certificadora Habilitada e preenchê-la com os dados solicitados.

Para mais esclarecimentos clique aqui.

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